O que é violência obstétrica?

A violência obstétrica é um problema sério em instituições médicas em todo o mundo. Infelizmente, essa prática é mais comum do que parece.

Escrito e verificado por el biólogo Samuel Antonio Sánchez Amador.

Última atualização: 10 janeiro, 2023

Conforme indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), 5% da população é representada por mulheres grávidas. A taxa global de fertilidade é de 58,2 nascimentos por 1000 mulheres de 15 a 44 anos. Esses números representam modestamente a presença de grávidas em nossa sociedade.

Embora a criação de um novo ser vivente seja motivo de comemoração a nível individual, é necessário destacar que a gravidez é um processo muito delicado e que requer atenção especial das instituições de saúde. Infelizmente, nem sempre é esse o caso e certos profissionais podem intencionalmente (ou não) se envolver em práticas de moral duvidosa. Contaremos tudo sobre violência obstétrica neste artigo.

O que é violência obstétrica?

Antes de explorar o que é esse conceito de forma ampla, é preciso deixar claro em que consiste cada uma das raízes que o compõem. O termo obstetrícia é definido pelo Instituto Nacional do Câncer (NCI) como “a área da medicina especializada no atendimento à mulher durante a gravidez e o parto e no diagnóstico e tratamento de doenças dos órgãos reprodutores femininos”.

A obstetrícia é uma especialidade médica que engloba todas as análises e cuidados durante a gravidez da gestante, o parto em si e o puerpério (período que se segue ao parto de duração variável). Em países de alta renda como os Estados Unidos, cerca de 22.000 profissionais trabalham nessa área, quase 80% deles são mulheres.

A obstetrícia abrange desde processos de check-up de rotina (exames de sangue e ultrassonografia) até situações cirúrgicas que buscam solucionar desequilíbrios limítrofes, passando por técnicas diagnósticas muito mais invasivas do que o normal (amniocentese e cordocentese, entre outras). O risco de aborto espontâneo como resultado de alguns desses processos invasivos é estimado em 0,06%.

Por outro lado, o termo violência é quase autoexplicativo. O Dicionário Oxford o define como “o uso da força para atingir um fim, especialmente para dominar alguém ou impor algo”. Essa ação de submissão pode ser física, verbal e psicológica e se aplica a diversos campos, como econômico, social, laboral e até na saúde.

A violência obstétrica refere-se ao conjunto de práticas e comportamentos realizados pelos profissionais de saúde em relação às mulheres durante a gravidez, parto e puerpério (na esfera pública ou privada), que por ação ou omissão são violentos ou podem ser percebidos como violentos.

Atos que indicam violência obstétrica

Ao introduzir o termo violência em qualquer situação social, pressupõe-se uma série de construtos nem sempre cumpridos, como golpes ou toques indevidos. Porém, a violência obstétrica pode ser muito mais sucinta do que outros tipos de submissão: realizar intervenções sem anestésicos, realizar episiotomias (incisões perineais) sem consentimento e muitas outras situações são exemplos disso.

Alguns dos atos mais específicos que representam violência obstétrica são os seguintes:

1. Não atendimento adequado às emergências obstétricas. Distócia (partes ósseas ou moles), sangramento interno e mal posicionamento fetal são algumas delas.
2. Forçar a gestante a dar à luz em posição que cause dor, havendo outras alternativas.
3. Realizar exames vaginais com dominância ou sem consentimento.
4. Prevenir o nascimento ou impulsos fisiológicos enquanto se espera a chegada de mais profissionais
5. Fazer comentários sexuais inapropriados ou tocar o paciente durante exames genitais.
6. A falta de consentimento da paciente em qualquer prática obstétrica.
7. Obstruir o apego inicial de uma criança à sua mãe sem justa causa.
8. Ter comportamentos paternalistas, depreciativos, humilhantes, autoritários e negativos em geral com o paciente.
9. Fazer a cesariana quando o parto normal for possível, sem colocar a mãe ou o feto em risco.
10. Realizar procedimentos cirúrgicos no espaço vaginal de uma mulher sem a devida delicadeza.

Esses são alguns dos sinais mais comuns de violência obstétrica por parte dos profissionais de saúde contra a paciente, mas existem muitos mais. Exploraremos alguns dos mais comuns e relatados nas seções a seguir.

1. Cesariana desnecessária?

Estima-se que em países como a Espanha 1 em cada 4 crianças nasce de parto cesáreo, ou seja, graças a uma pequena abertura no útero materno. Algumas organizações relatam que até 7% dessas abordagens obstétricas são injustificadas e o parto poderia ter sido realizado naturalmente. Justifica-se mesmo que a porcentagem citada supere as recomendações da OMS.

Em outras regiões da Europa, como a Itália, o percentual de cesarianas chega a 40%, enquanto no Reino Unido chega a 30%. Além disso, os centros privados são muito mais propensos a realizar esse procedimento do que os públicos. A realização de uma cesariana sem oferecer opções possíveis à mãe é postulada como um tipo de violência obstétrica excessivamente comum.

2. A obstrução do apego precoce à figura materna

A teoria do apego postula que um recém-nascido precisa desenvolver um relacionamento com um cuidador principal para que ocorra o desenvolvimento social e emocional normal. Alguns pais começam a sentir um forte vínculo poucos minutos após o parto, enquanto outros podem começar a se apegar mais aos filhos nas horas ou dias após o parto.

Seja como for, proibir ou impedir o contato da mãe com o filho sem justa causa é considerado uma forma de violência obstétrica. Isso inclui não permitir o contato normal, amamentação ou pronunciamento de palavras da mulher para o recém-nascido.

3. Palavras e ações inadequadas durante o trabalho de parto

Fontes profissionais reúnem vários estudos sobre o tratamento de mulheres antes e depois do parto em países de alta e baixa renda. Especificamente, em Gana, Guiné, Mianmar e Nigéria , até 41,6% das mulheres foram vítimas de abuso verbal ou físico durante o processo de parto.

Alguns dos atos mais do que repreensíveis que foram detectados nesses ambientes são os seguintes:

1. Rir ou assediar a paciente por engravidar, em primeiro lugar.
2. Gritar com a mulher grávida por não ter força suficiente.
3. Pressionar em seu abdômen para acelerar o tempo do parto.
4. Aplicar violência física à mãe durante o parto.

As fontes citadas enfatizam que a maioria dos atos de violência obstétrica acontecem desde meia hora antes do parto até 15 minutos após o parto. Sem dúvida, esse intervalo de tempo representa o momento em que a mãe está mais vulnerável a abusos e atos físicos.

Violência obstétrica em números

Esses tipos de práticas antiéticas podem parecer exclusivas de países de baixa renda devido ao preconceito ocidental. Em qualquer caso, você ficará surpreso em saber que em regiões como a Espanha até 38,3% das mulheres entrevistadas (mais de 17.000 no total) afirmam ter sofrido algum tipo de violência obstétrica durante a gravidez e o parto.

Vamos mais longe, pois 44,4% delas acreditavam ter sido submetidas a procedimentos médicos desnecessários e até 83,4% das pacientes alegaram que não foi solicitado o consentimento para realizá-los. A média de satisfação com a saúde nas mulheres que perceberam a violência obstétrica foi um fracasso total (4,85 pontos em 10).

Os direitos da mulher durante a gravidez e o parto

A crueldade por parte dos profissionais que praticam violência obstétrica pode ser debatido por horas. Em todo o caso, várias das fontes citadas concordam que, para além da intenção maliciosa, são praticados atos de moral duvidosa para que o parto seja efetuado com a maior rapidez possível.

Os protocolos de parto parecem desatualizados e priorizam o aspecto fisiológico do parto, ignorando em muitos casos as necessidades psiquiátricas das pacientes e, nos piores exemplos, seus direitos como seres humanos. Apesar da negligência e divergência de opiniões, o seguinte não pode ser esquecido:

1. As mulheres grávidas têm o direito de poder conceder (ou não) consentimento aos profissionais médicos.
2. Também são livres para recusar tratamento médico que considere excessivamente doloroso ou  que não estiver de acordo com o seu ser (seja no plano físico, ideológico ou qualquer outro).
3. As mulheres, grávidas ou não, têm direito a cuidados de saúde gratuitos e dignos.
4. Devem receber tratamento igualitário no ambiente de saúde, independente de idade, etnia e gênero biológico.
5. As pacientes têm direito à privacidade. Embora muitas práticas obstétricas sejam invasivas por natureza, elas devem ser realizadas de forma suave e natural.
6. E, sem qualquer dúvida, tanto as mulheres grávidas quanto os nascituros têm direito à vida e a não ter nenhuma prática que a ponha em perigo, sempre que isso possa ser evitado.

Infelizmente, nem sempre esses direitos fundamentais são respeitados, seja nas práticas ginecológicas ou fora delas. A violência obstétrica é um problema global que não compreende culturas ou fronteiras e deve ser combatida em todas as regiões do mundo.

A violência obstétrica e o caminho a percorrer

Não existe uma definição exata do termo violência obstétrica, apesar de as práticas realizadas nesse quadro serem extremamente frequentes. Embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras entidades governamentais reconheçam esse problema social e médico, poucos são os órgãos que direta e legislativamente o condenam.

A Venezuela foi o primeiro país da América Latina a proibir esse tipo de prática em 2007 em sua Lei Orgânica do Direito da Mulher a uma Vida Livre de Violência. Esta aplicação legal foi apresentada com as seguintes palavras:

Essa proibição é mais do que clara na Venezuela, mas muitas outras regiões ainda não condenam explicitamente a violência obstétrica. Tornar o problema visível e relatá-lo é o primeiro passo para resolvê-lo: se você se viu refletida nessas linhas, fale e peça justiça. As instituições de saúde devem ser sempre um instrumento para melhorar a qualidade de vida, e não vice-versa.