"Stealthing" uma prática sexual perigosa
Stealthing, às vezes chamado de stealth-breeding, é a expressão popular usada para se referir à prática conhecida como retirada não consensual do preservativo (NCCR, sigla em inglês). Refere-se à prática do parceiro sexual que, dissimuladamente e sem consentimento prévio, opta por retirar o preservativo antes ou durante a relação sexual.
Um estudo publicado na PLOS ONE em 2018 constatou que 32% das mulheres e 19% dos homens que fazem sexo com homens já experimentaram o fenômeno. É uma prática que viola o consentimento do parceiro sexual, podendo acarretar implicações legais. Além disso, aumenta o risco de contrair infecções e doenças sexualmente transmissíveis e uma margem para uma gravidez indesejada.
Características do “stealthing”
O ato de remover preservativos sem consentimento é tão antigo quanto a invenção e o uso massivo de preservativos como parte do sexo seguro ou como método de controle de natalidade.
Apesar disso, ganhou popularidade desde que Alexandra Brodsky o analisou em 2017, classificando-o como “uma grave violação da dignidade e da autonomia”. Além disso, ela abordou o tema do ponto de vista da violação dos direitos civis, suas consequências e possíveis considerações jurídicas.
Até então, a palavra stealthing era usada no contexto em que um membro soropositivo do casal infectava o outro sem que este soubesse ao retirar a camisinha. Os especialistas o classificaram como uma das manifestações do gift giving, aquela que dividia lugar com o generationing. O uso atual do termo é mais geral, portanto não se refere exclusivamente a esses cenários.
Nos últimos anos, a prática tem sido discutida abertamente nas redes sociais e fóruns da Internet, gerando, assim, o uso massivo que levou a ser comentado na mídia. Alguns especialistas enquadram a prática dentro do que é conhecido como resistência ao uso do preservativo (CUR, sigla em inglês). Ou seja, a rejeição do uso de preservativos durante o ato sexual; por um ou ambos os membros.
Existem muitas razões pelas quais a CUR é amplamente aceita entre pessoas sexualmente ativas. Entre muitas outras coisas, a suposta redução da sensação física, o cheiro associado aos preservativos, os transtornos e interrupções gerados durante o ato e os gastos financeiros são alguns dos motivos apresentados.
A prática pode ser coercitiva (agressão ou manipulação para implementá-la) ou não coercitiva (solicitação expressa de ambos).
Situação legal da prática no mundo
Em setembro de 2021, a legislatura do estado da Califórnia aprovou um projeto de lei que tornava o ato de remover um preservativo sem consentimento punível como agressão sexual. Ou seja, as vítimas podem processar os perpetradores pela prática. Até o momento da publicação deste artigo, é o único estado dos EUA a aprovar uma lei contra o stealthing.
Há uma longa história de condenações associadas à remoção não consensual de preservativos. Em 2014, um homem no Canadá foi condenado por furar sua camisinha, um caso que mais tarde ficou conhecido como R v. Hutchinson. Casos semelhantes ocorreram na Alemanha, Reino Unido, Nova Zelândia, Suíça, Austrália e muitos outros, com decisões favoráveis às vítimas.
Apesar disso, a maioria das leis tem problemas ao considerar o stealthing como um tipo de estupro ou agressão sexual, devido às lacunas existentes. Nos últimos anos, houve pedidos de reformas a esse respeito.
Perigos associados e consequências da prática de “stealthing”
A prática está associada a um maior risco de infecções e doenças sexualmente transmissíveis, bem como a uma margem de probabilidade para uma gravidez indesejada no caso das mulheres. Mas isso não é tudo, as evidências relacionam o ato com um dano psicossexual agudo e contínuo para as vítimas; que podem interpretar a prática como uma afronta à confiança e até mesmo um ato de violação.
Como consequência, as pessoas podem desenvolver episódios de trauma, ansiedade, estresse e depressão; ainda mais quando há infecções, doenças e gravidezes indesejadas envolvidas. Não é de forma alguma uma atividade inofensiva. Portanto, educar a população sexualmente ativa sobre seu impacto é uma necessidade imperativa.
- Brodsky, A. Rape-adjacent: Imagining legal responses to nonconsensual condom removal. Colum. J. Gender & L. 2016; 32: 183.
- Boadle, A., Gierer, C., & Buzwell, S. Young women subjected to nonconsensual condom removal: Prevalence, risk factors, and sexual self-perceptions. Violence against women. 2021; 27(10): 1696-1715.
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